Políticas de Educação: o papel dos diretores na redução da retenção precoce

Abstract

Portugal regista o segundo pior registo dos países da OCDE relativamente à retenção precoce, apenas ultrapassado pela Bélgica. Este problema dificulta o desenvolvimento social das crianças, uma vez que a retenção precoce trás consigo efeitos que não podem nem devem ser negligenciados. Muitas vezes, a retenção precoce acontece por falta de diagnóstico das dificuldades de aprendizagem, ou por este diagnóstico ser já tardio. No estudo das políticas públicas, ao longo das últimas décadas, tem sido frequente a publicação de artigos que atribuem importância aos atores locais, e que confrontam a tipologia de implementação top-down com a bottom-up. Em Portugal, a área da educação tem sido pioneira no processo de descentralização, estando hoje muitas competências de política educativa confiadas aos organismos de intervenção local. Ao longo deste trabalho, foi analisado, através do estudo Aprender a Ler e Escrever em Portugal, o papel do diretor escolar, figura criada pelo decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril, na redução da retenção precoce. Quando confrontadas 5 escolas que continuaram a ser escolas do insucesso durante os anos em análise e 5 escolas que o deixaram de ser, vemos que a direção escolar desempenha um papel determinante no percurso académico dos alunos, podendo tomar medidas e adotar programas para que a melhoria dos resultados e uma convergência com a média da OCDE seja uma realidade.