Transição para a vida independente de jovens com deficiência : políticas públicas e práticas de gestão familiar

Abstract

Na transição para a vida adulta, após a saída do sistema de ensino, os jovens constituem-se como um grupo vulnerável aos apoios (ou falta deles) para que possam ter uma real integração na sociedade. Esta realidade torna-se mais evidente para os jovens com deficiência, que geralmente encontram numerosos obstáculos em consequência da interacção das suas limitações funcionais com outros factores, nomeadamente os condicionantes ambientais (físicos e sociais) e as características individuais. Para eles, a organização familiar revela-se num elemento crucial no preenchimento das suas necessidades, especialmente no caso de jovens com deficiência severa que precisam de assistência de uma terceira pessoa para levar a cabo as actividades da vida diária (i.e. higiene pessoal, alimentação, tarefas domésticas, assistência fora de casa, no trabalho e no lazer). O propósito da presente comunicação é apresentar os resultados parciais do estudo “Transição para a vida independente de jovens com deficiência: políticas públicas e práticas de gestão familiar”, que está a ser desenvolvido pela Unidade de Investigação e Consultoria (UNIC) do Instituto Nacional de Administração (INA, I.P.) em colaboração com a associação Pais-em-Rede (PER). Consoante o Modelo Biopsicossocial, subjacente à Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF (OMS, 2001), e de acordo com o Paradigma da Vida Independente e com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o objectivo central desta investigação é avaliar a adequação da política portuguesa para a inclusão dos jovens com deficiência que saem do sistema educativo, em função das necessidades destes e das suas famílias. Com esse intuito, esta investigação está a desenvolver-se em duas fases. Numa primeira fase, após a revisão da literatura e da legislação portuguesa, foram identificadas as medidas políticas adoptadas, bem como as entidades centrais e locais envolvidas na implementação das mesmas, onde actualmente estão a decorrer entrevistas semi-dirigidas aos diversos representantes. Numa segunda fase, será efectuado um levantamento de informação sobre as famílias com jovens portadores de deficiência que já saíram do sistema educativo e sobre as práticas de gestão familiar na perspectiva da inclusão social destes jovens e da sua preparação para a vida independente. Este levantamento será efectuado, em primeiro lugar, utilizando a técnica de focus group com famílias nestas circunstâncias. Posteriormente, será levado a cabo um inquérito por questionário de âmbito nacional às famílias com jovens portadores de deficiência que já saíram do sistema educativo.