Estratégias do sector público no combate à pobreza

Abstract

Para aumentar a coesão social e garantir a participação de todos os cidadãos e cidadãs na construção social das políticas públicas, devem existir as condições e mecanismos apropriados. Neste sentido, deve ser dada especial atenção às populações mais vulneráveis, entre elas, as pessoas em situação de exclusão social e pobreza. O presente trabalho tem por objectivo efectuar uma reflexão das políticas públicas no combate à pobreza em Portugal. Para tal, em primeiro lugar são analisadas as principais estratégias políticas, através de quatro modelos explicativos básicos, a saber: modelo de oferta, modelo de procura, modelo histórico-materialista e modelo histórico-institucional. Em segundo lugar, é abordada a questão da medição da pobreza e de quais são os indicadores mais adequados para estimar a incidência, a intensidade e a severidade da pobreza, bem como para desenhar políticas públicas mais efectivas para a redução da mesma. A seguir, identificam-se os principais modelos de intervenção no combate à pobreza. Por último, é analisada a Estratégia Nacional para a Protecção Social e a Inclusão Social 2008-2010, que está ser implementada em Portugal, assinalando os aspectos positivos das medidas políticas adoptadas e algumas fragilidades identificadas.